Conheça a trajetória do Deputado Estadual Amarildo Cruz

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Deputado Amarildo Cruz Sobre

Trajetória Pública

Natural de Presidente Epitácio (SP), cidade próxima ao município de Bataguassu (MS) e localizada às margens do Rio Paraná, região em que passou sua infância, Amarildo Cruz mudou-se para Mato Grosso do Sul aos 18 anos, em 1981, quando foi aprovado em concurso público de Agente Tributário Estadual em Mato Grosso do Sul. Formou-se em Direito, cursou Ciências Contábeis, pós-graduou-se em Gestão Pública e especializou-se em Ciência do Direito. 


Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1984, ocupou os cargos de presidente e tesoureiro no Diretório Estadual do Partido. Defensor das causas sociais, sempre trabalhou pelo fortalecimento  dos servidores e do serviço público. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Agentes Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul, atual Sindifiscal/MS, onde foi secretário geral e presidente. Buscou a união da categoria, conseguiu avanços significativos e contribuiu em momentos importantes da história do sindicato.
 
No governo, exerceu cargos estratégicos, deixando a marca da competência. Como coordenador geral tributário e financeiro da Secretaria de Fazenda ajudou a reduzir a evasão fiscal e garantir o aumento da arrecadação. Criou o PRÁTICO, iniciativa pioneira que trouxe um novo padrão de atendimento ao cidadão, mais rápido e eficiente, reunindo vários órgãos públicos no mesmo lugar. 

Também foi superintendente da Central de Compras do Estado. No cargo, implantou o registro de preços e o pregão eletrônico. Entre 2003 e 2006, foi presidente da Agência Estadual de Habitação - Agehab. Durante sua gestão, o órgão foi equipado e informatizado, além disso, foram definidas novas regras para a concessão da casa própria. Comandou mais de 40 mil ações na área da habitação, dentre elas construção, reforma e quitação de imóveis, gerando mais de 200 mil empregos diretos.   

Em 2006, afastou-se da Agehab para concorrer, pela segunda vez, às eleições no cargo de deputado estadual. Conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa com quase 18 mil votos. Em 2010, concorreu à reeleição, ficando como 2º suplente em sua coligação. E, 2012 assumiu a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente  e dos Recursos Naturais Renováveis em Mato Grosso do Sul (Ibama-MS). Já em 2013, retornou ao Parlamento Estadual e entre outras coisas integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Casa de Leis como presidente, a qual investigou irregularidades nos recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para unidades hospitalares de 11 municípios de Mato Grosso do Sul. O resultado de meses de trabalho trazem desdobramentos positivos até hoje para o Estado.

Em 2014, foi reeleito para o terceiro mandato com 20.585 votos. Em 2016, foi escolhido para presidir a comissão que acompanha o acordo final da indenização aos municípios afetados pela usina hidrelétrica de Porto Primavera, em Rosana (SP), instalada pela Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp).

Ainda neste mandato, apresentou diversas indicações e projetos de lei que visam a melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense, dentre elas, sancionadas pelo Governo do Estado, a Lei nº 4.967, que autoriza o Poder Executivo a criar política estadual de incentivo à geração e ao aproveitamento da energia solar; a Lei nº 4.936, que declara a rapadura artesanal e o Festival Anual da Rapadura de Furnas do Dionísio como patrimônio histórico e cultural; a lei 4.908/16 que institui o dia 8 de setembro como Dia de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase; Lei 5.035/17 que amplia ao Legislativo Estadual a abertura de processos de tombamento de patrimônios artísticos, históricos, culturais. 

Em 2017, tomou posse como 2º secretário da Mesa Diretora da 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa devendo permanecer no cargo até dezembro de 2019.

Atuação Parlamentar

No parlamento estadual, Amarildo Cruz prioriza temáticas que considera importantes:
   
Meio Ambiente
 
Criou a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e o movimento "Meio Ambiente Limpo, Planeta Vivo". Propôs projetos de lei que estabelecem normas para o cultivo da cana-de-açúcar; a Política Estadual de Gestão e Proteção da Bacia do Rio Paraguai; a suspensão das concessões de licenças de desmatamento e disciplina produção, transporte, comercialização e utilização de carvão; a ampliação dos critérios de distribuição do ICMS Ecológico entre os municípios de Mato Grosso do Sul e o último que está em tramitação, que cria o Complexo de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental dos Poderes, abrangendo os parques dos Poderes, Nações Indígenas e Estadual do Prosa.

Igualdade Racial 

Apoia as ações do movimento negro e dos setoriais que lutam pelo combate ao racismo, além de acompanhar o processo de titulação de terras quilombolas que se estende há anos no Estado. 

Sugeriu a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo e da Promotoria de Combate ao Racismo, cobrou a aplicação da Lei Federal nº 10.639/03 que obriga o ensino da história e culturas afro-brasileira e africana em todas as escolas, obteve a aprovação da lei n° 3.594/08, que institui reserva de 10% das vagas em concursos públicos estaduais para negros aprovados, posteriormente ampliada para 20% e apresentou o projeto de lei que cria o cadastro de condenados por crime de racismo em Mato Grosso do Sul.

Habitação 

Destaca-se a Emenda Constitucional 44 que destina, anualmente, 1% da receita líquida estadual ao Fundo de Habitação de Interesse Social de Mato Grosso do Sul, para a construção de, no mínimo, 14 mil casas por ano, além do projeto de seleção e classificação das famílias beneficiadas pelos programas habitacionais públicos ou subsidiados no Estado.  

Saúde 

Atua fortemente na área da saúde, destinando emendas parlamentares aos municípios para que invistam na compra de equipamentos, medicamentos, ambulâncias, aparelhos de ultrassonografia, cadeiras de roda e outros materiais para Unidades Básicas de Saúde e Hospitais. 

Servidor Público

Atua fortemente no apoio à organização e fortalecimento dos servidores públicos estaduais em todas as esferas.
Em 2015 conseguiu instituir no calendário cívico de Mato Grosso do Sul, no dia 30 de setembro, o Dia do Agente Tributário Estadual, que mais tarde, por sua forte ação parlamentar, passou a chamar-se Fiscal Tributário Estadual. Também instituiu no dia 28 de agosto, o Dia Estadual dos Bancários e Financiários.